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Um Prouni para a educação básica. Por que não?

Poucas iniciativas do governo federal na educação são tão populares quanto o Programa Universidade para Todos. O Prouni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo em instituições privadas de educação superior – integrais para estudantes com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e parciais para estudantes de famílias com renda até duas vezes maior. Desde a sua criação, em 2004, até hoje, mais de um milhão de estudantes foram beneficiados por este programa, contribuindo para dobrar as matrículas no ensino superior ao longo da década.

Quando a ideia foi lançada, grande foi a oposição. Diziam seus críticos que a proposta serviria para repassar recursos públicos às universidades privadas ao invés de investir na expansão de vagas das universidades públicas. Hoje, com a popularidade do programa e a sua efetiva contribuição para a democratização do ensino superior, as críticas se enfraqueceram.

No entanto, ideia semelhante voltada à educação básica ainda encontra enorme resistência. Sempre que vem à tona a proposta de o governo conceder vales-educação, possibilitando aos pais de classe baixa o mesmo direito que tem os das classes média e alta de escolher a escola de seus filhos, muitos levantam a voz acusando-a de promover a precarização da escola pública.

Em sentido oposto, estes críticos propõem o crescente investimento nas redes de Estado com suas estruturas sempre centralizadas e padronizadas, desde o concurso para os profissionais até a compra da merenda, passando pela definição do currículo, compra do material didático, avaliação, etc.

Excelentes escolas sem fins lucrativos, por sua vez, que apresentam atenção individualizada, altas expectativas em relação aos estudantes, currículo flexível, professores muito dedicados, uso inteligente das novas tecnologias e visão integral do desenvolvimento humano têm enormes dificuldades de sobreviver em um país em que não chega a 10% a proporção das famílias que podem pagar mensalidades.

A qualidade da educação depende da flexibilidade no currículo e de uma avaliação qualitativa. Para isso, os projetos pedagógicos das escolas precisam ser construídos colaborativamente, envolvendo equipes escolares, famílias e outros agentes da comunidade, com base em parâmetros construídos também de forma participativa pelos governos, a partir de consultas a Conselhos, sindicatos e órgãos representativos de pais, estudantes e professores.

Os parâmetros podem ser nacionais, mas a qualidade da escola depende do envolvimento direto das equipes, dos estudantes e das famílias na sua gestão, algo que certamente se fortalece quando a família tem o direito de escolher onde matricular seus filhos e, em consequência, a escola depende desta escolha para a sua sobrevivência. Já que a educação infantil e o ensino fundamental são prioritariamente da alçada municipal, bem que um candidato a prefeito poderia promover a proposta da versão Prouni para a educação básica.