Os estudantes que são identificados como não pertencentes às normas sexuais e de gênero vigentes, incluindo aqueles creditados como lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros ou intersexuais, não possuem o direito básico à educação por causa do bullying.
Esse tem sido descrito como um “ultraje moral, uma grave violação dos direitos humanos”, pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Ele exortou os países a “tomar as medidas necessárias para proteger as pessoas – todas as pessoas – de violência e discriminação, incluindo aquela em razão da orientação sexual e identidade de gênero”.
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Uma reunião sobre Políticas e Práticas Eficazes para Abordar o Assédio Homofóbico em Instituições Educacionais acontecerá na sede da UNESCO em Paris em 16 de Maio (Sala IV, 13:30 – 18:00 horas), na véspera do Dia Internacional Contra a Homofobia / Transfobia (IDAHO), celebrado em todo o mundo desde 2005 e organizado pelo Comitê IDAHO.
O dia internacional deste ano será dedicado ao “combate à homofobia / transfobia na e pela educação”. A reunião da UNESCO contará com o lançamento de Políticas e Práticas Eficazes em HIV e Educação na Saúde – Cartilha 8: Respostas do Setor de Educação para o Assédio Homofóbico (GPP8) e o Plano de Aula IDAHO.
O assistente da UNESCO e subdiretor-geral de comunicação e relações institucionais, Eric Falt, vai abrir a reunião. Outros oradores no evento incluem Louis-George Tin, fundador da IDAHO e presidente do comitê IDAHO e Russlynn Ali, secretário adjunto dos direitos civis do Departamento de Educação dos EUA.
A reunião incluirá uma série de apresentações e mesas-redondas com base nos principais temas da publicação GPP8:
• natureza e escala do assédio homofóbico nas instituições de ensino no mundo;
• as abordagens eficazes e pontos de entrada para enfrentar o bullying homofóbico nas instituições de ensino;
• métodos para desenvolver e aplicar políticas para lidar com o bullying homofóbico e
elaboração de currículos e métodos de ensino;
• formação de professores e apoio;
• exemplos de instituição de ensino superior com base em serviços para vítimas de bullying, bullies e transeuntes;
• exemplos de parcerias bem sucedidas entre o sistema de ensino e comunidades, incluindo pais, alunos, organizações de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros (LGBT), sindicatos, entre outros.
A UNESCO vai lançar também o Plano de Aula IDAHO, uma coleção de quatro atividades para educadores para usar com alunos de nível primário e secundário para criar ambientes mais seguros de aprendizagem, abordar a discriminação e estimular o respeito e a tolerância entre e entre alunos.
Os peritos e os parceiros de desenvolvimento com vasta experiência no tratamento contra o assédio homofóbico nas instituições de ensino são esperados para participar da reunião. Eles serão capazes de se conectar, compartilhar ideias e discutir futuras colaborações, durante uma reunião extra na parte da manhã, também na UNESCO.
A UNESCO vai transmitir a reunião ao vivo, por meio de vídeo, com tradução em inglês e em francês.
O envolvimento da UNESCO para abordar a questão do bullying homofóbico, reconhecendo a dimensão do problema, reflete seu compromisso com os princípios e objetivos da Educação Para Todos (EFA), com base na perspectiva da interrupção da violência nas escolas, no trabalho para combater todas as formas de discriminação e violência baseada no gênero e na experiência qualificada em HIV e educação sexual.
A reunião segue uma consulta convocada pela UNESCO no Rio de Janeiro em dezembro de 2011, a primeira consulta internacional das Nações Unida para lidar com a homofobia nas instituições de ensino. O evento reuniu especialistas de agências das Nações Unidas, ONGs, ministros da educação e do magistério de mais de 25 países ao redor do mundo.
A consulta produziu evidência notável sobre a extensão do assédio homofóbico em instituições educacionais em todo o mundo e habilitou especialistas a compartilhar muitos exemplos de boas práticas em termos de políticas e intervenções para prevenir e combater o bullying homofóbico nas instituições educacionais em todo o mundo.