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Diferenças de gênero no trabalho infantil e adolescente são históricas e culturais

Por Yuri Kiddo, da Pró-Menino, da Fundação Telefônica-Vivo

Enquanto meninos ocupam tarefas nas ruas e que exigem esforço físico, as meninas ainda são vistas como responsáveis pela casa.

São históricas, sociais e culturais as diferenças de gêneros entre homens e mulheres, embora caminhemos, mesmo que a passos curtos, rumo à emancipação feminina pelo seu espaço e igualdade de direito aos dos homens perante uma sociedade machista, sexista, patriarcal, conservadora. Diversos estudos nacionais apontam que, apesar de terem mais anos de escolaridade que os homens, as mulheres ainda estão em desvantagem no que se refere a condições de trabalho, melhorias salariais, ocupação de postos de liderança e na partilha do trabalho doméstico – ainda sob responsabilidade predominante delas.

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Estas disparidades acontecem já desde a infância, com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. As respostas sobre a divisão desigual do trabalho devem estar associadas à compreensão das diversas construções de gênero e diferentes culturas, como afirma a coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira. “A sociedade define, por meio das ações culturais, o que é trabalho de menino e o de menina. Até os 18 anos, os tipos mais comuns de atividade laborativa para as elas são o trabalho doméstico e a exploração sexual”. Para os meninos, os tipos mais comuns envolvem atividades físicas ou situações que expõem maiores riscos, como trabalhou em lavouras ou cuidadores carros. “Se analisarmos a faixa etária abaixo de 14 anos, a maior incidência é rural, envolvendo trabalho de garotos na agricultura familiar. De 15 a 17 anos o trabalho concentra-se na área urbana com atividades informais”, analisa.

A forma como o trabalho manifesta-se nas diferenças de gênero é recorrente na história do povo brasileiro. Atualmente, de cinco a 14 anos, 638.412 crianças e adolescentes executam atividades econômicas ou serviços domésticos. As mais atingidas são negras, do sexo masculino, das zonas urbanas das regiões Nordeste e Sudeste, oriundas das camadas mais pobres da população, segundo relatório Todas as Crianças na Escola em 2015, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Deste total, 41.763 não frequentam a escola. “É uma realidade bastante complexa que exige um olhar sensível. O trabalho infantil e adolescente está vinculado a esse desafio da desigualdade histórica no Brasil em relação à classe, gênero e cor”, afirma a coordenadora da Campanha Educação Não Sexista e Anti Discriminatória, Denise Carreira.

Para ela e para ele

Não há dados específicos sobre a questão de gênero no trabalho infantil. O que se pode afirmar é que a rua ainda é um lugar a ser “ocupado” pelo masculino, enquanto o espaço doméstico é construído como sendo feminino. “As mulheres sempre exerceram esse lugar no mundo de cuidar da família e da casa, e os homens como responsáveis por trabalharem fora e ocuparem lugares públicos. Predominantemente sempre houve uma divisão social, que vem mudando ao longo dos anos,” analisa Oliveira.

Destaca que, enquanto os meninos estão em atividades que exigem esforço físico e sofrem mais acidentes de trabalho, as meninas geralmente estão inseridas em atividades domésticas, sem controle de horas. “Muitas vezes o trabalho infantil doméstico não é visto como trabalho, e sim como uma ajuda. A situação de meninos trabalhando é mais fácil de ser observada do que das meninas porque estas são inseridas no mundo do privado, dentro de casa e no próprio meio familiar”, concorda Carreira.

O trabalho infantil doméstico é tido como uma das piores formas de trabalho, na lista da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A coordenadora do Fórum Nacional explica que, de uma forma geral, as crianças e adolescentes que exercem atividades domésticas estão sendo penalizadas por uma jornada que chega a ser tripla, quando estudam, trabalham e ainda têm que organizar a casa e cuidar dos irmãos quando voltam para casa à noite.

“O impacto do trabalho infantil pode se diferenciar quando a menina, além de já realizar algum tipo de trabalho, acumule isso com as tarefas domésticas. Culturalmente o cuidar da casa é tido como natural para meninas, e não uma forma de trabalho, diferentemente dos meninos”.

Mas uma situação é possível de ser comprovada porque vem sendo diagnosticada há anos: quando a criança está envolvida com algum tipo de exploração econômica e o adolescente está trabalhando, mas não na condição de aprendiz, a educação é deixada sem segundo plano. “Independente de gênero, o trabalho infantil compromete a frequência e o rendimento escolar, quando não motiva o abandono dos estudos,” confirma Oliveira. A coordenadora da Campanha concorda que o trabalho é um dos fatores que ajudam na evasão escolar, “mas deve-se considerar fatores e processos da própria escola, que ajudam nessa evasão que contribuem para a exclusão dessas crianças.”

O que fazer? Identificou alguma situação de trabalho infantil? Comunique ao Conselho Tutelar de sua cidade, ao Ministério Público ou a um Juiz de Infância. Há a opção também de denunciar pelo telefone ou site do Disque 100 – Disque Denúncia Nacional: www.disque100.gov.br

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