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Conheça boas práticas de combate ao trabalho infantil

Por Yuri Kiddo, da Pró-Menino, da Fundação Telefônica-Vivo

“Uma criança que trabalha cedo, abandona a escola mais cedo, e vai ter déficit de atenção e ser mais dispersa, isso atrapalha no desenvolvimento”, explica Renato Mendes.

Quem nunca se deparou com alguma criança ou adolescente trabalhando? Seja vendendo ou pedindo trocados nos semáforos que cortam as ruas das cidades, coletando ou separando materiais recicláveis, entregando panfletos ou em atividades agrícolas, o trabalho infantil é malvisto e grande parte dos países possui leis trabalhistas que condenam a prática. Porém, mesmo sendo repudiada por muitas pessoas e sendo foco de projetos dos governos e da sociedade civil, a quantidade de meninos e meninas que trabalham ainda é muito grande, principalmente em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento – como é o caso do Brasil.

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Os números assustam e a mudança nos últimos anos não foi tão significativa. Atualmente 215 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 14 anos trabalham no mundo. Dessas, 115 milhões atuam em atividades perigosas e consideradas piores formas de trabalho infantil – como tráfico de drogas, carvoarias, lixões, pesca, exploração sexual, luta armada e trabalho doméstico. Os dados são do último Relatório Global sobre Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2011. Do total, o Brasil representa com cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando no país em 2011, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Desde 2004, a redução foi de apenas sete milhões de crianças e adolescentes ao redor do planeta. O documento aponta que o número diminuiu apenas três por cento nos últimos anos, representando uma desaceleração no ritmo de redução mundial, enquanto no período de 2000 a 2004 a redução foi de 10%. Vale destacar que, na última década, o capitalismo está preocupado com o impacto decrescente da economia e da crise mundial, e consequentemente, reduz os avanços propostos pela OIT de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016.

Segundo especialistas, as principais causas do trabalho infantil estão relacionadas à cultura, pobreza e baixa escolaridade. “Não é somente uma questão de pobreza, mas de perda de um dos progenitores e também uma questão de cultura”, afirma o coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil, da OIT, Renato Mendes. “Uma criança que trabalha cedo, abandona a escola mais cedo, e vai ter déficit de atenção e ser mais dispersa, isso atrapalha no desenvolvimento”, explica.

Brasil

Assim como outros mais de 90 países que fazem parte do programa internacional da OIT, o Brasil tem até 2020 para erradicar de vez o trabalho infantil, compromisso firmado no Plano nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador, elaborado em 2010 pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) junto à OIT.

Uma das formas de contribuir com esta meta será a discussão durante a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil que acontece em outubro de 2013, em Brasília. O evento é um dos principais espaços de debates sobre o tema com a participação de vários países, cujo o documento final vai apontar os rumos que devem ser adotados pelos governos, organizações internacionais regionais, parceiros sociais e ONGs. As conferências globais sobre Trabalho Infantil não têm periodicidade, a primeira foi realizada em Oslo, na Noruega, em 1997, e a segunda em Haia, na Holanda, em 2010. O Brasil será o primeiro país fora da Europa a receber o encontro.

Boas práticas

Servindo de exemplo para o Brasil e o resto do mundo, a pequena República de Fiji, localizada na Oceania, iniciou um programa nacional de combate ao trabalho infantil nas escolas. O acordo de enfrentamento foi assinado, em 2008, pela União Europeia, OIT e Ministérios de Educação e Trabalho de Fiji. Com foco concentrado em formações para professores e profissionais da educação, além de líderes comunitários de todo o país, o objetivo do programa é conscientizar a população a fim de garantir que crianças e adolescentes não sejam explorados e tenham educação apropriada para a idade, aumentando o bem estar no futuro próximo e diminuindo a pobreza, consequentemente.

Entre 2005 e 2009, o Paraguai também desenvolveu diversas ações de mobilização e conscientização em torno da temática nas escolas. Primeiramente foi elaborado um ambiente educativo para os estudantes, com realização de reuniões e palestras de sensibilização, e a participação de diretores de diversas instituições de ensino do país. Os alunos puderam aprender sobre trabalho infantil e replicar o conhecimento com pesquisas junto às comunidades próximas das escolas. O assunto teve grande repercussão, aumento do interesse da mídia sobre o assunto e de denúncias de violação dos direitos infanto-juvenis. Outro resultado importante foi o estabelecimento de uma equipe permanente no Ministério da Educação do Paraguai.

Outro exemplo é o projeto de cooperação da OIT com o governo do Brasil para o combate ao trabalho infantil nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palops), que incluem Cabo Verde, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau. Desde junho, os países de língua portuguesa fazem parte da Caravana Palops, que saiu do nordeste brasileiro em junho e percorrerá a África até outubro de 2013, quando retornará ao Brasil para a 3ª Conferência Global.

O Brasil é um dos países que mais avançam no combate ao trabalho infantil e um dos casos reconhecidos internacionalmente como boa prática foi no setor de saúde. Uma das experiências foi a desenvolvida pelo Ministério da Saúde, a OIT e o Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nesa/UFRJ). De 2004 e 2008 foi feita uma grande ação de capacitação para profissionais do setor da saúde, assistência social e educação, além de inspetores do trabalho e integrantes de ONGs, para fortalecer a rede em relação à erradicação do trabalho infantil e à proteção das crianças e adolescentes que trabalham no país.

Concurso

A Rede Latino-americana contra o Trabalho Infantil, iniciativa da Fundação Telefônica em parceria com a OIT, fomenta a disseminação de conteúdo, a mobilização, a articulação e a formulação de propostas de ações e de políticas que combatam a exploração do trabalho precoce. “O objetivo é que a temática e as experiências ganhem maior divulgação e amplitude para que cheguem às organizações e governos”, afirma o coordenador da Rede, Fu Kei Lin.

Para isso, a Rede também promove o concurso de Boas Práticas, com inscrições abertas até 16 de dezembro pelo site. A iniciativa pretende “trazer metodologias e experiências positivas que provoquem as organizações, para que elas possam utilizar dessas práticas, de acordo com a realidade de cada país”, explica o coordenador.

O que fazer? Identificou alguma situação de trabalho infantil? Comunique ao Conselho Tutelar de sua cidade, ao Ministério Público ou a um Juiz de Infância. Há a opção também de denunciar pelo telefone ou site do Disque 100 – Disque Denúncia Nacional: www.disque100.gov.br

Como compartilhar? Fique de olho nas notícias e dados no site e redes sociais da Rede Promenino, converse sobre o tema com as pessoas ao seu redor e compartilhe opiniões e informações a respeito nas redes com a hashtag #semtrabalhoinfantil.