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publicado dia 7 de janeiro de 2013

Haddad cria Comitês Integrados de Gestão Governamental para articular secretarias municipais

Os cinco comitês serão coordenados pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), publicou decreto que institui cinco Comitês Integrados de Gestão Governamental (CiGG), com o objetivo de articular as secretarias municipais, além de “identificar, implantar e supervisionar atividades, projetos e programas que demandem a participação de mais de um órgão ou atividade da Administração Pública Municipal”.

Dessa forma, é criado o CiGG da Cidadania, composto pelas secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania; e da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, além dos secretários especiais de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres. O CiGG do Desenvolvimento Social é formado pelas secretarias municipais de Educação; Saúde; Assistência e Desenvolvimento Social; Esportes, Lazer e Recreação; Cultura; e Trabalho e Empreendedorismo .

No CiGG de Desenvolvimento Sustentável, são integradas as secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano; Habitação; Transportes; do Verde e do Meio Ambiente; de Infraestrutura Urbana e de Obras; além do secretário especial de Licenciamento. Já o CiGG da Ordenação Territorial e Urbana conta com os órgãos referentes à Coordenação das Subprefeituras; Serviços; e Segurança Urbana enquanto o CiGG do Gabinete do Prefeito articula as secretarias do Governo Municipal; de Finanças e Desenvolvimento Econômico; Planejamento, Orçamento e Gestão;  Negócios Jurídicos;  Relações Internacionais e Federativas; Comunicação; Controladoria Geral do Município; e Relações Governamentais.

De acordo com a publicação oficial, poderão ser convidados pelos Comitês, servidores municipais ou representantes da iniciativa privada que possam colaborar tecnicamente com as propostas e deliberações. Além disso, os CiGGs serão coordenados pelo prefeito, que deve indicar seus secretários Executivos e Gerentes de Projeto.

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