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publicado dia 4 de março de 2013

Os arquivos confidenciais das escolas

Nesta semana, o governador de São Paulo vetou projeto de lei que propunha abrir para a comunidade todas as informações sobre recursos e aplicações dos investimentos em cada estabelecimento público de ensino fundamental e médio. Segundo o texto, as escolas teriam que disponibilizar para a comunidade informações que vão desde os recursos recebidos, até a disponibilidade de laboratórios, bibliotecas, quadras e acessibilidade física, passando pelo número de professores e funcionários na ativa, a quantidade de alunos por turma, o conteúdo do projeto político pedagógico e o funcionamento de grêmios, Conselhos e Associações de Pais e Mestres.

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O projeto de lei vetado era até tímido. O governo do estado possui informações ainda mais relevantes para avaliar a qualidade do ensino oferecido por suas escolas. Essas informações constam de um questionário respondido por alunos e pais da rede no contexto do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). O Saresp é aplicado anualmente pela Secretaria da Educação do Estado para avaliar o ensino básico na rede estadual desde 1996. Depois, também aderiram ao Saresp as redes municipais, escolas particulares e o Centro Paula Souza.

O lado divulgado do Saresp é composto pelos resultados das provas aplicadas junto aos alunos de determinadas séries do ensino fundamental e do médio, de algumas disciplinas. A partir dos resultados do Saresp, a Secretaria da Educação calcula o Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) de todos os níveis de ensino de cada escola e as respectivas metas desse indicador para o ano seguinte. Mas, nessa avaliação, a qualidade das escolas é medida por apenas dois critérios: o desempenho dos alunos nos exames e o fluxo escolar (evasão, repetência e aprovação).

Nada se fala sobre os questionários respondidos por pais e alunos, cujos resultados são de caráter confidencial. Cada um deles é composto por trinta questões que possibilitam aos usuários do sistema público de ensino efetivamente avaliar a qualidade do serviço que lhes é oferecido.

Além das condições de vida da família, o questionário respondido pelos pais os convida a avaliar os professores, a direção, o interesse dos filhos pelos estudos, as instalações, a segurança, o ambiente escolar. O questionário os leva ainda a refletir sobre a qualidade das informações que a escola lhes oferece, o valor que esse equipamento tem na comunidade, as atividades a que são chamados a participar na escola de seus filhos.

Os estudantes também respondem de forma geral sobre suas condições de vida e, além disso, o questionário lhes possibilita avaliar de forma criteriosa o corpo docente, incluindo a forma como se relacionam com os estudantes, suas atitudes, disponibilidade para ajudá-los, ouvi-los e debater suas opiniões. A abertura da escola para a participação dos alunos no planejamento, orientação das aulas e gestão é avaliada em oito itens. Por este questionário é possível saber se os recursos existentes na escola são efetivamente usados pelos estudantes ou se ficam trancados a maior parte do tempo. Os alunos avaliam também seus colegas, o corpo discente, no que se refere a suas atitudes, cooperação e nível de união.

Na sequência das perguntas gerais, vêm perguntas específicas sobre os professores de cada disciplina. Os alunos são convidados a avaliar ao longo de cerca de vinte itens aspectos tais como: o quanto o professor incentiva, explica, dá atenção, mostra interesse no aprendizado de todos os alunos, permite que participem e expressem suas opiniões, propõe atividades estimulantes, indica fontes de dados qualificadas, utiliza os diversos recursos da escola, organiza apresentações para a comunidade escolar, leva o grupo para atividades fora da escola, promove debates de interesse dos jovens.

Por fim, os estudantes avaliam sua própria atitude diante dos estudos, o apoio que recebem dos pais, os recursos que encontram disponíveis e acessam fora da escola. E informam se sofreram algum tipo de abuso na escola no ano anterior.

Imaginem os resultados desses questionários sendo efetivamente discutidos nas escolas. O quanto esses dados podem subsidiar processos qualificados de avaliação da escola visando reorientação de rumos, planejamentos consistentes e a construção coletiva de um projeto político pedagógico que faça sentido para aquela comunidade. Mais ainda: esses dados poderiam subsidiar debates sobre a forma como as equipes escolares são compostas e os critérios para a evolução na carreira desses profissionais.

Se esses questionários fossem respondidos também pelas escolas particulares, os governos, a opinião pública, pais e estudantes teriam dados efetivamente consistentes para avaliar e comparar a qualidade de ensino oferecida, superando a distorção causada pelos resultados do “rendimento” dos estudantes nas provas que desconsideram as condições para o estudo que os alunos encontram dentro e fora da escola.

Talvez só um novo pacto pela educação, envolvendo governos, sindicados, representantes de estudantes e pais poderia trazer à luz dados tão relevantes. Enquanto isso não acontece, podemos torcer por um wikileaks das escolas que venha desestabilizar os interesses particulares em favor de uma educação efetivamente pública.

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