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Plataforma criada por hackers avalia gestão democrática nas escolas

Objetivo é contribuir para a transparência de informações públicas usando os recursos das tecnologias digitais.

Com o objetivo de contribuir para a transparência de informações públicas usando as tecnologias digitais, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com a Fundação Lemann, realizou no mês de abril o 1º Hackaton Dados da Educação Básica, uma maratona de 36 horas que envolveu oito equipes de programadores, hackers, desenvolvedores, inventores e pesquisadores.

A partir de dados extraídos das avaliações do Inep, os grupos criaram plataformas de acesso capazes de transformar índices em informações acessíveis. A convocação foi realizada por meio de edital público. Uma vez avaliados, os aplicativos mais interessantes receberam recursos para serem implementados.

Pela vitória no Hackaton, as equipes receberam bolsas oferecidas pela Fundação Lemann para a implementação dos projetos. O primeiro lugar, Escola que Queremos, recebeu o valor de R$5 mil. O segundo, o Portal de Acessibilidade de Dados da Educação Básica, responsável por um aplicativo para celular, recebeu R$3 mil. Já o terceiro lugar, o Busca Escola, foi contemplado com R$2 mil.

A equipe campeã, formada pelos desenvolvedores Vítor Baptista, Adriano Bonat Alves e Pedro Guimarães, além de Luís Serrão, da ONG Ação Educativa, e Fernanda Campagnucci, editora do site Observatório da Educação, desenvolveu o aplicativo “Escola que Queremos”.

Organizados a partir de cinco dimensões, os dados abrangem todo território nacional e podem ser consultados à luz de quinze indicadores. É possível verificar, por instituição, a situação do ambiente físico escolar, os insumos e condições de funcionamento, a formação e condições de trabalho dos profissionais e a gestão participativa e democrática do ensino.

Gestão participativa e democrática

A educação plena só pode se desenvolver num ambiente democrático, onde diferentes saberes são usados para a construção coletiva de um projeto pedagógico, com a participação dos estudantes, familiares e funcionários. Foi a partir dessa ideia que o aplicativo “A Escola que Queremos” incorporou a gestão democrática como uma das dimensões inerentes à qualidade da educação.

A ferramenta permite que a escola seja avaliada em relação ao seu Conselho Escolar, Conselho de Classe, Projeto Pedagógico e Apoio da Comunidade. De acordo com Fernanda, “ainda existem poucos dados para avaliar como isso está sendo gerido nas escolas. É importante frisar que, além de ser uma demanda, a gestão democrática está também contemplada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação”.

Ela aponta ainda a necessidade de tornar os conselhos gestores públicos de educação acessíveis à participação popular. “Muitas vezes os critérios de nomeação para os conselhos, realizada pelo poder executivo, não são claros. A educação melhora quando as pessoas passam a controlar ou a participar da gestão.”

Passo a passo

Em sua versão piloto, o “Escola Que Queremos” apresenta dados das bases do Censo Escolar e da Prova Brasil, referentes a 2011, para escolas públicas do primeiro ciclo de ensino fundamental.

O internauta encontra também na plataforma um passo a passo, no botão “Entre em Ação!”, explicando o que é possível fazer, a quais instâncias recorrer e como mobilizar-se ao localizar dados insatisfatórios na sua própria escola. A proposta é que, com acesso a mais indicadores, o conceito de qualidade seja ampliado e o debate sobre os rumos da educação se torne mais aprofundado.

Segundo o Inep, ao dar visibilidade a esses dados, até então restritos a especialistas que dominam os softwares estatísticos, ampliam-se os meios de controle social sobre as políticas públicas educacionais.

“Quanto mais pessoas tiverem acesso aos dados das avaliações educacionais, mais subsídios teremos para elevar a discussão social sobre a qualidade na educação. A ideia, portanto, é tornar essas informações acessíveis”, ressalta a assessoria de imprensa do Inep, sinalizando que outras iniciativas de abertura de dados fazem parte dos planos para o futuro.