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Ação policial viola direito à educação em favelas

Do Observatório de Favelas

Jovem protesta em ato contra a violência policial na Maré

Nem lobisomem, nem vampiro, nem bruxa. “O que me impressionou foi que o grande medo dos alunos era do ‘caveirão’ [veículo blindado usado pela polícia em ações em favelas]”, relata Susana Sá Gutierrez, professora de artes de uma escola no Complexo da Maré (RJ), que recentemente foi alvo de uma chacina perpetrada pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE), com dez mortos. Susana é coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE), que enviou um relatório sobre violações ao direito da educação pelo estado na Maré à seção carioca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

A educadora cita que o medo é um grande empecilho no aprendizado das crianças, acarretando em dificuldades de concentração. Segundo ela, os alunos passam muitas aulas rememorando as violências presenciadas. “Como vou ensinar quem foi Miró [pintor espanhol] para quem teve o pai baleado pela polícia?”, questiona.

Mas não é apenas o que acontece na comunidade que influi na rotina escolar. Recentemente, dois policiais armados pularam o muro do CIEP Operário Vicente Mariano durante o período letivo, alinharam estudantes e professores e, armados, revistaram um por um, sem encontrar nada. As aulas ficaram então suspensas por quatro dias. “A escola não deve ser um lugar de repressão, e sim de formação.”, protesta Suzana.

O dossiê organizado pelo SEPE também registra a morte de um estudante em 2011, na frente de uma escola e a morte de duas pessoas na frente do CIEP Presidente Samora Machado. É rotineiro que a polícia estacione seu blindado na frente da escola e dê inicio à operações durante o horário de aulas.

O fotógrafo Davi Marcos, 34, morador da Maré foi obrigado a tirar seu filho da escola, após seguidas aulas suspensas por operações militares. Um pai, que fazia o mesmo caminho que ele para buscar seu filho no colégio foi morto por acidente. “Tive que tirar meu filho dessa escola por falta de condições mínimas de segurança”, lamenta.

Escola não é quartel general

O relatório traz o depoimento de uma professora que conta que um helicóptero da polícia deu um voo rasante por cima da quadra da escola disparando contra casas da região. Haviam mais de 30 crianças brincando ali naquele momento. Encaminhou a reclamação para Coordenadoria Regional do Ensino que disse que a competência de segurança pública era estadual e não municipal e acusou os professores de usarem esses casos como desculpas para não dar aulas.

Mário Miranda, presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB-RJ cita como elemento simbólico que durante a ocupação do Alemão, o quartel general do exército tenha funcionado dentro de uma creche.

“O Estado não pode se apropriar dos espaços escolares como espaços de segurança pública. A escola tem que ser tão preservada quanto o espaço da casa das pessoas. E os profissionais de educação é quem são os responsáveis por aquele espaço. É preciso radicalizar os processos republicanos e democráticos dentro do espaço escolar”, afirma Miranda que lembra que a solicitação de espaços escolares como bases de operações intimida professores e diretores e naturaliza a lógica da guerra.

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