O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteve no Senado nesta quarta-feira (4/9) fazendo negociações para que haja votação do Plano Nacional de Educação (PNE) o mais rápido possível. O Plano já passou pela Câmara dos Deputados e, agora, depende da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Educação (CE) do Senado.

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O ponto mais sensível do texto, segundo Mercadante, é o que estabelece o atendimento universal em escolas públicas de ensino regular de crianças e jovens com deficiência. O ministro tem feito reuniões com representantes das associações e escolas especiais e parlamentares para chegar a um acordo que possibilite a votação do PNE – a expectativa é que o projeto seja votado nas próximas duas semanas.

Mercadante afirmou que a ideia do governo é que as Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) atuem de maneira complementar ao estudo regular e continuem recebendo financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para ele, as crianças deficientes devem estudar em escolas públicas comuns para estimular o respeito e a convivência com pessoas diferentes.

“Uma criança surda precisa estar em um momento do desenvolvimento dela na escola especial para aprender Libras [Língua Brasileira de Sinais], aprender a conversar na linguagem dos surdos. Mas ela precisa ir para a escola pública para aprender a conviver com os outros e para os outros aprenderem a conviver com a diferença. Isso é importante para a democracia e para o desenvolvimento da cultura da diversidade, do respeito ao outro, que a escola tem que estar sempre preservando”, exemplificou o ministro.

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