Yuri Kiddo, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz

Cair na folia e se divertir. É o que esperam os milhões de foliões que vão tomar as ruas nos próximos dias para festejar o Carnaval. Considerada a maior celebração no Brasil, essa época do ano também abre brechas para muitas violações de direitos e violência – principalmente contra crianças e adolescentes. Há um aumento significativo no número de denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes.

São casos de uso de bebidas alcoólicas ou outras drogas, trabalho infantil e de abuso e exploração sexual, devido ao turismo sexual e ao aumento da vulnerabilidade no Carnaval.

Para evitar essas e outras violências e fazer do Carnaval um exemplo de que a sociedade está preparada para os próximos megaeventos, como a Copa do Mundo, o Promenino preparou uma lista com dicas para que os foliões ajudem a proteger os direitos das crianças e adolescentes. Confira:

Não incentive o trabalho infantil

Recorrente e naturalizado no Brasil, o trabalho infantil no período de Carnaval aparece principalmente com crianças e adolescentes pedindo dinheiro, guardando carros próximos aos circuitos, no comércio ambulante, pegando latinhas do chão para reciclagem e na confecção de carros alegóricos e fantasias.

Uma das formas para combater essa prática é deixar de comprar produtos vendidos pelas crianças.

“Não podemos estimular o trabalho precoce, que causa sérios danos à saúde mental e física da criança e do adolescente”, afirma o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca) na Bahia, Edmundo Kroger, também coordenador do Centro de Educação e Cultura Popular (Cecup). “O que se percebe em Salvador, pelo menos, é um número cada vez maior de pessoas que não compram mais produtos de crianças porque já têm consciência de que há um adulto por trás explorando.”

Não tolere a violência sexual

O abuso e a exploração sexual são recorrentes o ano inteiro, mas é no Carnaval que a incidência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes aumenta. A coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, explica que o aumento de casos de violência pode estar ligado ao uso de álcool e outras drogas. “O povo não quer saber se é criança, adolescente ou adulto e se aproveitam das situações de vulnerabilidade.”

Além disso, a coordenadora faz um alerta em relação ao turismo. “Existe uma cultura propagada que no Brasil as mulheres são fogosas e os estrangeiros vão ter atividades sexuais facilmente com essas mulheres, como se fosse uma questão tranquila”, conta relatando a facilidade no acesso a meninos e meninas aliciadas por meio de taxistas ou donos de barraca de praia, por exemplo.

Então, fique atento nas garotas e garotos e não tolere a violência sexual.

Proteja

Nem todo local e horário é adequado para crianças e adolescentes. Para a coordenadora da Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo, Rudneia Alves Arantes, a violação não tem hora para acontecer. “O município e a sociedade precisam dar proteção às crianças e adolescentes. O pai é totalmente responsável, ele pode levar o filho e fazer o que quiser, desde que não viole os direitos da criança.”

Uma situação frequente no Carnaval são as crianças que se perdem dos pais. “Devido a muita gente no mesmo local, é comum a criança se soltar e acabar não encontrando mais o adulto”, explica o presidente do Ceca na Bahia, Edmundo Kroger. Nesse caso, a sugestão é que os pais coloquem algum tipo de identificação nos filhos. “Uma pulseira ou um colar com nome e telefone já é de grande ajuda. Carteira com identidade e foto também.”

Algumas cidades como Salvador, São Paulo, Olinda e Manaus oferecem centros de apoio para brincadeiras recreativas, refeição e até um cochilo para acolher crianças que se perderem dos pais. Outra recomendação é permanecer em lugares mais calmos na festa. “Há espaços mais tranquilos e menos perigosos para crianças. Além disso, também existem programação e blocos destinados exclusivamente para esse público.”

Fique ligado

Não é difícil se deparar com alguma criança ou adolescente sozinho durante a festa, vendendo acessórios, bugigangas, bebidas alcoólicas e comidas, além de situaçõess de uso de drogas, tráfico e até mesmo trabalhando em algum dos blocos. Ainda assim, nem sempre isso é percebido como uma situação de violação de direitos. Para garantir a proteção integral das crianças, é fundamental que os foliões estejam atentos.

“Cada vez mais se percebe a ampliação e conscientização da vivência de direito e da participação das pessoas, principalmente quando está ligado a crianças e adolescentes”, afirma o presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente em São Paulo (CMDCA/SP), Fabio Silvestre. “As pessoas estão mais indignadas com situações de violação e têm tido uma participação mais efetiva.”

O presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca) na Bahia, Edmundo Kroger, é direto: “identificar essas violações de direitos e denunciar têm que estar na cabeça de todo mundo”.

Denuncie

É unânime: a denúncia é a principal forma de combater qualquer violação contra criança e adolescente. Caso alguém encontre uma criança sofrendo algum tipo de violação, a denúncia pode ser feita em algum dos postos com conselheiros tutelares ou policiais que estarão distribuídos pelos circuitos da festa.

Não encontrou o posto ou está muito longe? Basta pegar o celular e discar o número 100 ou pelo aplicativo “Proteja Brasil”.  As manifestações de denúncias de violações de Direitos Humanos acolhidas pelo Disque 100 são examinadas e posteriormente encaminhadas para os órgãos responsáveis da rede de proteção e responsabilização. Saiba mais sobre as formas de denúncia aqui.

“A participação cidadã está cada vez mais ativa, as pessoas estão mais conscientes e os canais de denúncia têm funcionado melhor e de forma mais efetiva”, explica Silvestre.