da Folha de S. Paulo

O Plano Diretor de São Paulo, projeto que tem o objetivo de orientar o crescimento da cidade e que será apresentado nessa semana à Câmara dos Vereadores, prevê a criação de um corredor cultural entre a Luz e a Avenida Paulista. Para tanto, a prefeitura quer dar benefícios a donos de construções que abriguem teatros, cinemas e ateliês, por exemplo.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o vereador Nabil Bonduki (PT), relator do projeto, afirmou que a medida pretende criar uma zona de proteção cultural em áreas como Bexiga, Liberdade, Consolação e avenida São João. “[O Plano] Vai evitar que o mercado imobiliário expulse esses equipamentos dessas áreas”, declarou Bonduki.

Limitar os espigões

O projeto também quer limitar o tamanho de prédios no miolo dos bairros verticalizados da capital em até 25 metros de altura (oito andares em média). Se aprovado, a construção de espigões e arranha-céus ficará limitada a grandes avenidas que ofereçam serviço de transporte público (metrô e corredores de ônibus), além de áreas vizinhas a elas.

O objetivo é aumentar o número de moradias nas margens das grandes avenidas e nos arredores das estações de metrô e trem.

O texto ainda prevê a ampliação das habitações de interesse social, voltadas à população de baixa renda. Seguindo sugestão do setor imobiliário, o Plano Diretor incentivará construções para quem ganha entre 6 e 12 salários mínimos. As construtoras interessadas em erguer habitações nessas áreas especiais, que ainda estão sendo definidas, receberão incentivos econômicos.

Outorga generosa

Essas e outras regras do Plano serão postas em prática pela prefeitura através da outorga generosa – contrapartida paga por construtoras para poder construir em determinadas áreas com restrições. Por exemplo, o plano quer tornar mais cara a construção de imóveis comercias no centro expandido da cidade, onde a oferta já é alta. De outro lado, as contrapartidas serão mais baixas para prédios residenciais na região.

Nos extremos da cidade, a ideia é fazer o inverso. “Se a pessoa que mora no extremo da zona leste parar no meio do caminho [porque o emprego dela está ali], em vez de ir até o centro, será um ganho importante”, afirmou Bonduki.

Área rural

Ainda segundo o Plano, o extremo sul de São Paulo deverá se tornar definitivamente área rural. Hoje, há um misto de perfil urbano e rural em seus 320 km². De acordo com o relator, serão incluídas no plano as zonas especiais de proteção ambiental (Zepams) – nelas, empresas que preservarem reservas ambientas serão recompensadas.

A expectativa do relator é de que o Plano Diretor, que tem o aval do prefeito Fernando Haddad (PT), seja votado até o fim de abril.

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