direito da criança e do adolescente

“Parlamento mirim” leva representatividade política para crianças

Exemplos de Toulouse, na França, e do projeto Plenarinho, em Brasília, mostram como dar voz e incluir crianças na representatividade política.

Educador cria ‘imprensa mirim’ para incentivar a produção de mídia nas escolas

No projeto Imprensa Mirim, estudantes se tornam produtores de conteúdo de mídia e informação, de forma crítica e consciente.

Como o conselho tutelar se aproxima da comunidade

No dia 10 de janeiro, conselheiros e conselheiras tutelares em todo Brasil tomaram posse em um novo mandato. Durante os próximos quatro anos, eles zelarão pela garantia de direitos de crianças e dos adolescentes e pelo cumprimento do ECA (Estatuto …

Trabalho infantil familiar perpetua pobreza e causa abandono escolar

Dados mostram que meninas se dedicam ao trabalho doméstico e que meninos e negros do Norte e Nordeste estão entre as principais vítimas de trabalho infantil

Brasil avança nos direitos das crianças e adolescentes, mas violência é grande desafio

Nos últimos 30 anos, o Brasil alcançou conquistas importantes, mas ainda enfrenta desafios para garantir todos os direitos das crianças e adolescentes. A conclusão é do novo relatório lançado pelo UNICEF.

UNICEF celebra 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança com exposição em Brasília

Mostra apresenta a história da Convenção sobre os Direitos da Criança e depoimentos de ilustram a luta pelos direitos no Brasil

CNJ vai premiar práticas de promoção e garantia de direitos da primeira infância

O Conselho Nacional de Justiça vai contemplar os melhores projetos em primeira infância. Inscrições estão abertas até 6 de setembro

MPT lança observatório digital sobre o trabalho infantil no Brasil

Iniciativa em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) mapeia números e oferece informações sobre o trabalho infantil no Brasil.

Pacto Nacional pela Primeira Infância: por um sistema de justiça amigável às crianças

Pacto assinado pelos três poderes e organizações da sociedade civil zela pela ampliação de uma justiça mais humanizada para a primeira infância.

Livro discute primeira infância e Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

Livro disponível online discute a primeira infância à do SGDA, abordando temas como sistema de justiça, educação, violência e neurociência.