direito da criança e do adolescente

Aberta consulta pública sobre educação de jovens em atendimento socioeducativo

Do Ministério da Educação O Conselho Nacional de Educação disponibilizou para consulta pública o documento base sobre as diretrizes nacionais para a educação escolar de adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo. O documento ficará disponível para debate até o dia …

Seminário em Campinas discute pedagogias descolonizadoras para a infância

Evento busca “ressignificar saberes e criar novos arcabouços teóricos que visem a equidade social”.

Garantir direitos de crianças e adolescentes é uma tarefa de todo o território

Perspectiva intersetorial articula atores e ajuda a garantir desenvolvimento integral da primeira infância à juventude.

Campanha contra a redução da maioridade penal vai ocupar praças brasileiras

Da Redação do Portal da Juventude A tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 171/93 no Congresso Nacional e a aprovação da admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputadas têm motivado …

Ciranda de Filmes apresenta segunda edição de mostra de cinema sobre infância e educação

Entre os dias 21 e 24 de maio, mostra em São Paulo exibirá filmes ligados a aprendizagem, transformação social e infância.

Contra a criminalização da infância e juventude

Manifestação pública da Rede Nossa São Paulo contra a redução da maioridade penal Vivemos um cenário preocupante no Brasil em que para combater a impunidade e aumentar a segurança, vem sendo apresentadas, desde a década de noventa, alterações legislativas que …

4 mitos sobre a redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) aprovou, por 42 votos a favor e 17 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade.

Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Paulo tem oito representantes eleitos; saiba mais

Eleitos deverão propor, deliberar e acompanhar as políticas públicas em prol das crianças e adolescentes da cidade de São Paulo.

#OcupeOsConselhosMunicipais: São Paulo elege membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

“É fundamental que a população conheça e se envolva com os Conselhos. Só assim poderemos evitar distorções e apropriações indevidas”, afirma ativista.