A página Jornada Nacional 25 Anos do ECA, que auxiliará na organização de eventos em todo o país (fóruns, seminários, mesas redondas, debates) que debatam o documento.
Do Ministério da Educação O Conselho Nacional de Educação disponibilizou para consulta pública o documento base sobre as diretrizes nacionais para a educação escolar de adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo. O documento ficará disponível para debate até o dia …
Da Redação do Portal da Juventude A tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 171/93 no Congresso Nacional e a aprovação da admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputadas têm motivado …
Manifestação pública da Rede Nossa São Paulo contra a redução da maioridade penal Vivemos um cenário preocupante no Brasil em que para combater a impunidade e aumentar a segurança, vem sendo apresentadas, desde a década de noventa, alterações legislativas que …