políticas públicas

Organizações e sociedade civil reagem contra Portaria 666 sobre deportação

Portaria 666, que endurece as regras para entrada de migrantes no Brasil, assim como as de deportação e repatriação, é considerada inconstitucional. Organizações e sociedade civil reagem com nota pública.

Decretos presidenciais e o equilíbrio entre poderes na manutenção da democracia

Decretos presidenciais são prerrogativa do Executivo, mas se usados arbitrariamente ou com autoridade, podem desequilibrar o sistema democrático.

Urbanismo daltônico: por que direito à cidade precisa ser pensado sob uma perspectiva racial

Em documentário da cineasta Day Rodrigue, Joice Berth fala sobre urbanismo daltônico e da necessidade de se pensar direito à cidade sob perspectiva racial.

O acesso à educação para população trans e a importância de políticas de permanência

Veto presidencial a um edital de vestibular para população trans expõe percalços enfrentados por transexuais e não-binários no acesso à educação.

Como votaram os deputados paulistas na Reforma da Previdência?

Projeto da Reforma da Previdência que muda regra das aposentadorias foi aprovado em primeira votação na noite desta quarta-feira (10)

Pacto Nacional pela Primeira Infância: por um sistema de justiça amigável às crianças

Pacto assinado pelos três poderes e organizações da sociedade civil zela pela ampliação de uma justiça mais humanizada para a primeira infância.

Livro discute primeira infância e Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

Livro disponível online discute a primeira infância à do SGDA, abordando temas como sistema de justiça, educação, violência e neurociência.

Centro boêmio de Natal (RN), Beco da Lama é revitalizado com grafites inspirados na cultura popular

Grafiteiro Miguel Carcará conta como a cultura popular e a obra de Câmara Cascudo inspiraram os grafites do Beco da Lama.

Universitários e secundaristas vão às ruas contra cortes na educação

Manifestação pela educação aconteceu simultaneamente em diversas capitais brasileiras em protestos pelos cortes na educação anunciados pelo MEC.

Cortes nas universidades federais prejudicam pesquisa e políticas públicas no território

Para especialistas e estudantes, cortes nas universidades federais são danosos para a relação entre universidade, comunidade e território.