Por Diogo Lopes de Oliveira da Da Secretaria de Comunicação da UnB

A Câmara dos Deputados organiza nesta terça-feira, 8 de maio, uma série de apresentações sobre a segurança das urnas eletrônicas no Brasil. Pela manhã, a partir da 9h, no plenário 16 das Salas das Comissões, será mostrado como a urna eletrônica usada nas eleições argentinas permite que o eleitor confira o próprio voto, tornando-o um fiscal do processo. À tarde, às 14h no Plenário 1, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá audiência pública para discutir a impressão do voto eletrônico a partir das eleições de 2014, segundo o projeto de lei 2.789/2011, em tramitação na Casa.

Foram convidados especialistas de universidades brasileiras favoráveis e contrários à impressão do voto. Pela UnB, estarão presentes os professores doutores em informática Diego Aranha, Pedro Antônio Dourado de Rezende e Mamede Lima Marques. Participarão também os professores Antônio Montes Filho e Walter Carnielli, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), além de Sandra Cureau, do Ministério Público Eleitoral, do jurista Sérgio Sérvulo Santos e do engenheiro especializado em segurança de dados Amilcar Brunazo Filho, que representa o PDT junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Veja Também:
Em ano de eleição, internet é meio estratégico para atingir jovens com informações políticas
O papelão de Serra
Conselho da Juventude inicia processo eleitoral

SEGURANÇA – Pedro Rezende, professor do Departamento de Ciências da Computação da UnB, acredita que o processo eleitoral no país é inseguro. Segundo o professor, desde 1997, a lei 9.504 oficializou o modelo que temos hoje, onde as urnas eletrônicas asseguram somente os dados em meios eletrônicos. Portanto, não há registro material dos votos.

Pedro é contundente ao afirmar que a impossibilidade de comprovação dos votos no Brasil fragiliza a segurança das eleições e abre espaço para fraudes. “Aqueles que podem se prejudicar com fraudes não têm como provar que elas aconteceram. Já a Justiça Eleitoral acredita que o pleito é absolutamente seguro. Essa segurança só existe para quem administra as eleições no país”, afirma.

Pedro defende o conceito das urnas de terceira geração que associa o armazenamento por meio eletrônico e permite que os dados sejam impressos de maneira entrelaçada com o registro eletrônico. “Isso reduz os riscos de fraude e o poder de quem administra o processo”, disse. O professor reconhece que o assunto é polêmico e os termos técnicos são de difícil assimilação. “Quem quiser entender como funcionam as urnas deve comparecer à sessão na Câmara”, convidou Pedro.

O também professor da UnB, Mamede Lima Marques, tem uma opinião oposta. Ele entende que não compensa introduzir o aspecto da impressão dos votos. Segundo Mamede, esse procedimento faria com o que o sistema perdesse segurança. “Para os leigos é muito interessante acreditar que ao imprimir os votos haveria mais segurança. Já passamos por um processo histórico onde o voto era em papel. O sistema é tão seguro quanto qualquer outro com as nossas características”, afirmou Mamede.

O professor Mamede também não acredita no conceito usado por Pedro Rezende. “Essa questão de geração é balela. É um conceito inadequado. Não existe nenhum artigo científico que o utilize”, garantiu.

Ele explica que, atualmente, o custo de invadir o sistema, ou seja, entrar e sair dele sem deixar vestígios, é muito alto. “As barreiras são suficientemente sólidas para fazer com que aquele que deseje burlar a segurança tenha um custo extremamente alto”, diz.