publicado dia 12 de julho de 2013
Câmara diz que votará projeto dos royalties antes do recesso
por Clipping
publicado dia 12 de julho de 2013
por Clipping
do G1
Após o adiamento da votação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que destina os royalties do petróleo para a educação (75%) e saúde (25%), o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB), rechaçou a ideia de retomar a votação apenas em agosto, devido ao recesso parlamentar. Para Alves, “não há nenhuma possibilidade” de a decisão ser adiada.
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Na plenária, houve impasse entre os deputados, que começou quando a proposta aprovada na semana passada pelo Senado foi rejeitada, retomando o texto aprovado anteriormente na própria Câmara. Apoiada pelo governo, a base aliada, através do PMDB, obstruiu a votação, ao exigir votar uma a uma todas as propostas de alteração do texto, com votos individualizados.
Assim, como não havia mais deputados peemedebistas suficientes para aprovar as modificações, o partido anunciou que sua bancada não registraria voto, para que não houvesse o quórum necessário para prosseguimento da sessão.
Fundo Social
A principal diferença entre os textos da Câmara e do Senado é a que trata do Fundo Social do pré-sal. Os deputados defendem que metade do capital da poupança seja investida na educação pública, enquanto os senadores preferem que 50% do rendimento do Fundo seja aplicado no setor.
Se for aprovada a proposta da Câmara, a educação pública receberá R$ 261,4 bilhões nos próximos dez anos. Em contrapartida, o texto substitutivo do Senado garante investimentos de R$ 97,48 bilhões para o setor na próxima década. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação fez um quadro comparativo entre os projetos apresentados nas duas Casas, explicando ponto a ponto as diferenças (leia aqui).
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